PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.

Legitimidade passiva. Dividendos.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de aparelho capaz de detectar os efeitos de radar, inclusive o denominado "drive alert" ou similar

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

STJ aprovou quatro novas Súmulas

aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público